Informativo Jurídico 08-2012 - Andamento das Ações do Piso do Magistério e Retroativo​s

Andamento e Providências Acerca da Ação do SINTE Cobrando

 

os Retroativos do Piso do Magistério e Demais Direitos da Categoria

 

 

Florianópolis, 26 de julho de 2012.

 

 

 

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

 

Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem divulgar que ingressou com Ação Coletiva em nome do SINTE/SC (autos n. 023.12.041882-0), em favor de todos os membros do Magistério Estadual, levando ao Poder Judiciário as questões referentes ao Piso Nacional do Magistério, tanto para cobrar o direito da categoria ao Recebimento Retroativo (desde janeiro de 2010) dos reflexos da Lei do Piso Nacional aplicado na Carreira (mesmos percentuais de revisão em toda a Tabela Salarial), bem como a Impugnação da Lei Complementar Estadual n. 539/2011 e a cobrança da Aplicação do Reajuste de 22,22% do Piso Nacional a Todos os Níveis da carreira do Magistério Estadual.

Vale lembrar que o SINTE/SC já havia impetrado Mandado de Segurança Coletivo (Autos n. 2011.083330-0), pleiteando a aplicação do Piso Nacional no início da carreira, mas sobre a tabela salarial da Lei n. 1.139/92, substituída pela Lei Complementar Estadual n. 539/2011, sendo que tal processo está pronto para julgamento, aguardando a inclusão na pauta do TJSC.

O SINTE/SC também já ingressou com Ação Coletiva (Autos n. 023.11.056644-3), buscando a aplicação do art. 1º, § 4º da Lei do Piso Nacional (hora atividade de 1/3 da jornada de trabalho calculada sobre horas aula), bem como para cobrar os valores atrasados (indenização) dos períodos anteriormente trabalhados com carga horária a maior, sendo que estamos trabalhando para que essa ação seja julgada com a maior brevidade possível.

Por meio dessa nova Ação Coletiva (autos n. 023.12.041882-0), o SINTE/SC cobra a aplicação retroativa do Piso Nacional (desde janeiro de 2010) e para todos os níveis da carreira do Magistério Estadual, inclusive considerando a tabela salarial da Lei n. 1.139/92, que foi inconstitucionalmente substituída pela Lei Complementar Estadual n. 539/2011 (uma legislação que descumpre a Constituição, já que não assegura a valorização da carreira do magistério e sequer cumpre a própria Lei do Piso Nacional). Vale frisar também que todos os valores atrasados serão cobrados de forma individualizada, levando em conta os níveis e referências salariais de cada membro do Magistério Estadual.

Por isso, e para cobrar judicialmente os valores Retroativos do Piso do Magistério e os demais direitos sonegados pelo Estado, todos os associados (Ativos e Inativos) devem encaminhar ao SINTE/SC os seguintes documentos: a) 01 procuração; b) 01 pedido de assistência Judiciária; c) ficha financeira (desde 2009 – para demonstrar o descumprimento da Lei do Piso desde janeiro de 2010); d) ficha funcional completa; e) cópia da portaria de aposentadoria (no caso dos aposentados).

Alertamos, ainda, que a Ação ingressada pelo SINTE/SC já favorece a todos os Membros do Magistério Estadual (tanto na aplicação dos 22,22% como na cobrança dos valores atrasados), não sendo necessário que os associados promovam a contratação de advocacia particular para o ingresso de ações individualizadas, bastando apenas o envio da documentação acima listada.

Esperando ter contribuído com os esclarecimentos, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE/SC procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Com votos de consideração e apreço, permanecemos.

 

 

 

ALVETE PASIN BEDIN

 

COORDENADORA ESTADUAL

 

 

 

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

 

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

 

 

 

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

 

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

 

www.cpadvogados.adv.br

 

 

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

 

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

Convocação

Coordenadores Municipais e representantes das escolas

 

Será realizada uma reunião neste dia 01 de agosto de 2012 das 17:30 às 18:45hs no Sinte.

Assuntos Pauta:

-Avaliação do momento (Conjuntura);

-Planejamento do Seminário Jurídico para 09/08;

-Planejamento da Assembleia Regional;

-Encontro de confraternização dia 19/10/2012

-Assuntos Diversos 1-Assembleia Estadual 2-Marcha à Brasília dia 05/09

 

Companheiros, sua participação é muito importante. A luta é constante e a implantação do Piso e plano de lutas ainda vão exigir algumas gotas de suor.

 

Contamos com a presença de todos.

 

Obs:Professor(a) você leu esse recado... incentive o coordenador municipal ou representante da escola a participar

Informativ​o Imprensa SINTE/SC

SINTE questiona declarações do Secretário Deschamps publicadas no Blog de Moacir Pereira

É estranho para o SINTE/SC, ler as afirmações do Secretário com relação a possíveis negociações da CNTE com o MEC visando uma mudança de reajuste do Piso Nacional do Magistério, isso porque, a campanha nacional promovida pela CNTE "Só o INPC não Dá. Vote contra o PL3776", está acontecendo, e também faz parte do nosso calendário de lutas.O SINTE ainda reafirma as declarações da Professora Marta Vanelli, que cita que participar de reuniões e negociações faz parte do trabalho sindical, nãosignificando que a maior entidade representativa da educação no Brasil, aceite o retrocesso na Lei que o Governo esta querendo impor.

O Piso é direito adquirido do magistério, é a única maneira de valorização desses profissionais. E assim comoa CNTE, o SINTE não vai admitir mudanças na Lei do Piso. É fato, e concordamos com a Marta, de que a dificuldade dos Governos em cumprir e pagar o piso nacional se dá em função da má gestão pública, da utilização dos recursos da educação para pagamento de muitas pessoas contratadas desnecessariamente, como grande número de SDRs, onde estão lotados muitos professores, número excessivo de gestores escolares, como é o caso dos assessores de direção em várias escolas.

Com relação às afirmações de que estão adiantadas as negociações entre Governo e SINTE, sobre a definição do projeto de Lei do novo Plano de Cargos e Salários dos professores, o SINTE afirma que até hoje, nenhuma proposta clara foi definida, nem mesmo apresentada nas mesas de negociações, não temos prazos de pagamento, nem valores, nem tão pouco percentuais concretos de reajuste. O que o sindicato não vai aceitar, é que o Governo apresente um "pacotaço" para a categoria, e o envie a Assembleia Legislativa como fez no ano passado,destruindo a carreira do magistério.

Se o Governo afirma que na quarta-feira trará uma proposta concreta ao SINTE,estamos esperando. Tais propostas serão levadas a nossa Assembleia Estadual,que vai acontecer no próximo dia 15 de agosto. Quem vai decidir é o magistério!

Contatos:

Alvete Pasin Bedin – CoordenadoraEstadual SINTE/SC

(49)9126-1380 (48)9177-3304

Janete Silva – Vice-CoordenadoraEstadual do SINTE/SC

(48)9931-1960 (48)9178-9477

Anna Julia Rodrigues – Secretária GeralSINTE/SC

(48) 9178-7029

 

ASSESSORIA IMPRENSA SINTE – SC

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9178-9026

Alunos de escola no Norte da Ilha protestam e pedem saída de Diretor

Na quinta e sexta-feira, 12 e 13 de julho, alunos da EEM Jacó Anderle, saíram das salas de aula e concentraran-se no pátio da escola para protestar contra o calendário escolar imposto pela direção e GERED. Este calendário impõe aulas no recesso escolar.

De acordo com um professor que prefere não se identificar, além disso, outro fato que vem causando grandes prejuízos ao ensino aprendizagem desta escola são os muitos casos de assédio moral por conta do diretor, já protocolados na Gerência de Ensino (GERED Fpolis), fazendo com que professores tenham que se afastar da sala de aula para tratamento médico. Por isso, os alunos estão também protestando para o afastamento do mesmo. Também há relatos de assédio contra alunos, em especial aos que fazem parte do Grêmio Estudantil da escola.

Os professores relatam que já tinham feito um calendário de reposição da greve e entregue para a SED e GERED desde o dia 06/07, somente entregue nesta data, pois "o diretor insistia em dizer que não deveríamos repor, desencorajando a reposição", pois a SED E GERED não permitiam. Mesmo com o atraso e por força da mobilização conseguimos ter uma orientação da SED por escrito com data do dia 03/07, na qual encaminha que estariam aceitando os calendários elaborados pelas escolas, que as aulas poderiam ser repostas nos sábados, para não prejudicar o recesso de julho, porém somente tomamos conhecimento da mesma na quinta-feira, 12, informações que foram omitidas por parte da direção e da GERED.

O diretor da escola mostrou um ofício da GERED, impondo um calendário que usasse todo o recesso escolar. Sem consultar os professores, comunicou aos alunos que as aulas de recuperação iriam ser repostas no recesso causando indignação em todos. Ele passou inclusive por cima das orientações da SED, que permitiu a autonomia escolar, o que segundo os professores não está sendo respeitada na escola Jacó Anderle.

Contudo, está sendo elaborado um novo calendário pelos professores, que será entregue novamente a GERED e SED, com o respaldo de professores e alunos resguardando o recesso de julho.

Coordenação Regional, Visitando as Escolas

    Coordenação Regional, Visitando as Escolas

 

Na última semana de Junho e na 1ª semana de Julho foram visitadas os professores das escolas de Itapiranga.

Nesta segunda-feira aconteceu uma visita à EEB São Miguel em São Miguel do Oeste.

Os encontros foram todos muito interessantes e percebemos o profissional da educação muito ansioso, preocupado e sedento de informação a respeito dos rumos da sua carreira.

Os repasses são objetivos e a visita tem também por finalidade ouvir os professores .

Agradecemos a receptividade das direções e professores(as) e estamos aguardando que outras escolas que desejam visita da coordenação regional,marquem dia e hora, através do coordenador municipal, ou direto pela Regional pelo fone: (49)36220981

Comunicado IMPORTANTE

Comunicado

 

Comunicamos a todos os representantes e associados do SINTE(SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA) que a Regional de São Miguel do Oeste, teve seu sede arrombada na noite de Terça(10/07) para quarta-feira, onde foi furtado o Notebook, marca Intelbras -14" cor preto. Informamos também que já foi efetuado o boletim de ocorrência junto a Polícia Militar.

 

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SINTE REGIONAL - SMO

Guido f. Follmann

Coordenador regional

Tel. 36220981

Cel. 91098801 /91536055

Informes sobre o Conselho Deliberativo

INFORMES CONSELHO DELIBERATIVO

SINTE – 07/07/2012 – XANXERÊ

Após os debates realizados durante o dia todo neste sábado, O Conselho Deliberativo, votou uma pauta de PLANO DE LUTAS:

1. Que todos procurem realizar visitas às escola se realizem seminários locais e regionais, na medida do possível, com a finalidade de motivarmos os profissionais da educação para a constante e sempre necessidade de luta constante pela implantação do Piso na Carreira e demais lutas;
   
2. É necessário discutir e lutar por diretrizes nacionais pela implementação e implantação do Piso e muito importante também pressionarmos nossos deputados pela votação da Lei de Responsabilidade Educacional, já que na Lei do Piso foi vetada o art. Da improbidade;
   
3. Opor-nos aos métodos e intenções da meritocracia que estão sendo colocados pela administração estadual e lutar pelos 10% do PIB na educação;
   
4. Precisamos continuar sempre atentos e na luta. Se a greve de 2012 pareceu fraca, não é o que podemos afirmar, pelo contrário, foi importante instrumento de luta e através do qual ainda estamos conseguindo negociação com o governo;
   
5. Nos dias de formação nas escolas, em julho, aproveitar para fazer uma discussão sobre a destruição de nosso plano de carreira e das cobranças equivocadas via IN.;
   
6. Dia 13 de julho, administrar aulas reduzidas dispensando os alunos às 10:30h no turno matutino; 16:00h no turno vespertino e às 20:45h no noturno e aproveitar o período restante para estudo e discussão do Plano de carreira;
   
7. Ficou definido também que o Sinte aguarda até 3ª feira dia 10/07 a proposta de reajuste e prazos para implementação, porém o Sinte não negocia outra tabela a não ser a de Lages com o reajuste dos 22,22% na carreira a partir de janeiro de 2012;
   
8. Verificou também que estão ocorrendo muitos problemas com a reposição de aulas e o não pagamento dos dias repostos, que segundo a SED, não está pagando por não ter sido encaminhada a relação dos dias repostos, o que temos que cobrar das direções e Gered's que encaminhem relação mês a mês;
   
9. Devemos realizar assembleias regionais até o dia 07 de agosto de 2012;
   
10. Entre os dias 07 e 15 de agosto acontecerá uma assembleia estadual;
    
11. No dia 05 de setembro, haverá novamente a MARCHA NACIONAL em Brasília, pela implementação do piso do magistério e Santa Catarina deverá lotar 03 ônibus. Seja candidato a uma vaga e inscreva-se;
    

INFORMES DIVERSOS DA REGIONAL

1. VAMOS NOS ORGANIZAR EM CADA ESCOLA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO JURÍDICO,(com advogado do Sinte) QUE ACONTECERÁ EM SÃO MIGUEL DO OESTE DIA 09 DE AGOSTO DE 2012. (muito importante que de cada escola tenha dois ou mais representantes);
   
2. NOSSO DIA DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR SERÁ NO DIA 19/10/2012 EM SMO., CONFIRME ATÉ O DIA 30/09/2012 COM O REPRESENTANTE DA ESCOLA;
   
3. A SUA ESCOLA DESEJA RECEBER VISITA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO SINTE? MANDE RECADO COM DIA E HORÁRIO....;
   
4. NOTA: PARA TODOS, MAS ESPECIALMENTE PARA OS COORDENADORES MUNICIPAIS: É PRECISO DAR RETORNO AOS Emails e ou ligações
   
5. ALÔ PROF ACT., Edital de inscrição foi lançado... fique atento..
   

UM CARINHOSO ABRAÇO SINDICAL A TODOS, BOM TRABALHO E BOA SEMANA...

Informativ​o Imprensa SINTE/SC

SINTE/SC vai a SED para questionar problemas no edital de remoção

Hoje encerra o prazo para a remoção dos professores que desejam mudar de escola, previsto no edital publicado pela Secretaria de Estado de Educação. Contudo, a diretoria executiva do SINTE se encaminhou para a SED, na tarde de hoje, 04, para tratar dos vários problemas relacionados ao processo de remoção no estado de SC, já que as tentativas anteriores de contato com o Governo para a solução dos mesmos não surtiu efeito. Foram apontadas as seguintes deficiências no processo:

 

1 – Lotação e remoção dos professores em atribuição de exercício;

2 – Alteração de carga horária;

3 – Lotação dos professores oriundos de escolas municipalizadas;

4 – Ponto 1.3 do edital de remoção(08/2012), que prevê a remoção para outra vaga com a mesma carga horária, ou seja, sem possibilidade de alteração da carga horária. Porém, o SINTE teve conhecimento através de comunicado enviado pela GERED Regional, que será possível a remoção para vagas com carga horária diferente da atual. O que causa uma confusão para o magistério. Afinal, o que tá valendo? O edital, ou o comunicado da GERED?

Diante dos fatos, o sindicato pretende se reunir com o Governo para que seja pensada a possibilidade da prorrogação do edital, que sejam corrigidos pontos em aberto nesse processo, e que nenhum trabalhador (a) saia prejudicado.

 

 

ASSESSORIA IMPRENSA SINTE– SC

 

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9178-9026

Atenção Magistério​! Esta aberto Edital de Remoção

Atenção Magistério! Esta aberto Edital de Remoção.

 

Estarão abertas, no período de 2, 3 e 4 de julho de 2012, as inscrições para o Concurso de Remoção e Lotação aos ocupantes do Cargo de Professor do Quadro do Magistério Público Estadual, previsto no artigo 67, da Lei nº 6.844/1986, e no Decreto nº 2.973/1998.

Veja o edital, a ficha de inscrição, formulário de tempo de serviço e as vagas disponíveis pelo site:

http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/concurso-de-remocao-2012

Reunião do Conselho Deliberati​vo

Olá,

 

Companheiros e Companheiras Coordenadores,

 

Dia 07/07/2012 Conforme convocação da executiva estadual, teremos Reunião do Conselho Deliberativo em Xanxerê.

Assuntos muito importantes estão em pauta. A presença de todos os representantes municipais é fundamental.

Se você coordenador estiver impossibilitado de participar, pedimos que consiga um(a) colega para lhe representar e mande uma justificativa por escrito

A Saída do micro será em frente ao Sinte dia 07/07/2012 (sábado) às 06hs.

Pedimos por favor que dêem retorno até dia 04/07/2012(quarta-feira) pelo email ou por telefone.

"Seremos fortes se participarmos

 

Contamos com você colega!"

Of.Cir. 035-2012 - Convocação Conselho Deliberati​vo - 07-07-2012

Ofício Circular nº 035/2012                 Florianópolis, 29 de Junho de 2012

 

De: Coordenação Estadual

Para: Coordenadores Regionais, Municipais e Conselheiros

 

 

Companheiros/as,

 

Pelo presente estão convocados todos/as os/as conselheiros/as para participar da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, a se realizar no
dia 07 de julho de 2012, com inicio as 08:30 horas, na cidade de Xanxere/SC, tendo por local o Auditório da EEB Costa e Silva, situado na Avenida Brasil, 472, Centro, com a seguinte pauta:

 

1 – Informes;

2 – Conjuntura;

3 – Plano e Calendário de Lutas;

4 – Encaminhamentos;

5 – Outros;

 

 

Pedimos o esforço do/a coordenador/a regional para garantir a presença de todos/as os/as conselheiros/as.

 

Quem precisar de hospedagem, é imprescindível a comunicação até o dia 05/07/2012
pelo E-mail sinte-sc@sinte-sc.org.br
ou Fax (48) 3222-7590, com Lídia. O hotel para a hospedagem será o Hotel Center, situado na Rua Independência, 230, Centro, (49) 3441-5900

 

Lembramos: - A regional que fizer reservas de hospedagem e não comparecer será descontado posteriormente do repasse as despesas provenientes da reserva;

- Será garantida hospedagem apenas para os conselheiros;

- O SINTE/SC disponibiliza somente quartos triplos, o/a Conselheiro/a que optar pelo quarto de casal será cobrado na hora do Check-in;

 

Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

 

Saudações Sindicais,

 

 

 

 

Alvete Pasin Bedin

Coordenadora Estadual